Áreas onde atuamos.
O que podemos fazer por sua Empresa.
A Viabiliza Projetos tem sua atuação nos procedimentos administrativos ou judiciais para liberação de áreas necessárias à implantação de projetos de infraestrutura incluindo, mas não se limitando à Parques Solares, Eólicos, Rodovias, Gasoduto, Ferrovias, Telecomunicações 5G e especialmente para projetos de linha de transmissão de energia elétrica.
O objetivo é oferecer a viabilidade mediante desimpedimento de áreas e soluções amistosas para evitar dificuldades e/ou atrasos nos estudos, implantação e operação de empreendimentos e atividades de infraestrutura.
Considerando as dificuldades na implantação de projetos de infraestrutura, especialmente no âmbito do desimpedimento fundiário, atuamos junto aos três entes Federativos e agências reguladoras e demais setores envolvidos ou que tenham interface com projetos de infraestrutura, tais como, Anel, Ibama, Incra, MME, ONGS, ANTT, ANATEL, ANM, secretarias estaduais, municipais entre outras.
A liberação fundiária no âmbito administrativo ou judicial, inclusive por meio de DUP é realizada por profissionais habilitados a proceder a regularização fundiária, que é necessária para que haja a implantação de projeto mediante desimpedimento das faixas servientes e/ou áreas para construção de subestações, de modo que as lavraturas das escrituras, assim como a averbação nas matrículas nos cartórios de nota ou de registro sejam realizadas para fins de legalização. Para tanto, atuamos na consultoria examinando a documentação dos imóveis, certidões, transcrições com o fim de conceder suporte jurídico na lavratura de escritura de compra e venda e/ou instituição de servidão administrativa e respectivo registro, viabilizando, dessa forma, a regularização fundiária e implantação do eventual projeto a ser implantado.
Liberação Fundiária, Aquisições e Desapropriações
Liberação de áreas
Desimpedimento de terras necessárias à passagens de projetos lineares e de infraestrutura em geral, incluindo as instituições de servidão administrativa e desapropriação.
Levantamento físico e avaliação de imóveis
Atividade relacionada à identificação de áreas atingidas, levantamento das características e peculiaridades dos imóveis atingidos pelos empreendimentos, sejam rurais ou urbanos para o fim de possibilitar que a engenharia de avaliações, por meio das NBRS14.653-1, 14.653-2, 14.653-3 e 14.653-4 encontre o justo valor indenizatório ou reposição patrimonial do imóvel objeto da expropriação ou da servidão administrativa.
Autorizações de Passagens
Tratativa realizada junto aos proprietários, com objetivo de obter autorização para realização de estudos topográficos e geológicos, que precedem os levantamentos fundiários e avanços na engenharia de projeto.
Regularização em Áreas Ambientalmente Protegidas
Regularização fundiária em unidade de conservação, reserva legal, áreas do exército/união, áreas para compensação Ambiental.
Negociação das Propriedades Atingidas
Consiste na negociação com os proprietários atingidos pelos empreendimentos, oportunidade em que as dúvidas são dirimidas, as formas de avaliação e determinação de valores são feitas, buscando-se por meio de criação amistosa e consensual acordar a implantação do empreendimento mediante indenização, no prazo necessário e previsto pelos empreendedores.
Regularização Fundiária Junto aos Cartórios
Trata-se de atividade necessária à regularização da constituição da servidão e/ou da desapropriação junto aos cartórios de registros de imóveis (até mesmo tabelionato de notas), visando dar maior publicidade aos atos e direitos constituídos e acordados, durante o processo de regularização.
Elaboração de pauta de valores
Consiste na pesquisa de campo realizada nas regiões de abrangência dos empreendimentos, em relação aos preços de terras e levantamento das demais características, a exemplo da existência de benfeitorias com a finalidade de obter justos valores de mercado, conforme preconizam as NBRs aplicáveis.
Prospecção - 5G
Realização de prospecção, locação ou arrendamento de áreas para implantação de projetos de infraestruturas para torres de 5G.
Gestão Estratégica, Due Diligence e Liberação Fundiária especializada
Especificação técnica fundiária
Atividade vinculada a contratação de fornecedores ou prestadores de serviços distintos para execução de trabalhos fundiários, incluindo cronogramas, curvas de pagamentos, qualidade técnica, elaboração de formulários, minutas de escrituras, contratos e demais peculiaridades que viabilizam um avanço físico significativo, sem gerar riscos de aditivos contratuais, retrabalhos ou atrasos no cronograma da obra.
Análise técnica fundiária (administrativa/jurídica) e engenharia
Elaboração e análise técnica de pauta de valores, laudos de avaliação, avanços físicos/financeiros, análise crítica dos casos destinados ao jurídico, a fim de evitar ajuizamentos desnecessários, apresentação de soluções administrativas (legal), sobre direito de posse e propriedade com vistas a evitar conflitos significativos durante a construção e manutenção do empreendimento.
Orçamentos pré-leilão para projetos de Infraestrutura
Realizamos estudos prévios aos leilões, concessões ou projetos de infraestrutura juntamente com a engenharia dos empreendedores para minimizar os impactos socioambientais dos projetos, viabilizando um licenciamento mais célere ou menos oneroso aos empreendedores, bem como realização de orçamentos de custos fundiários, quais sejam, terra nua, benfeitorias reprodutivas, não reprodutivas, custas cartoriais e judiciais.
DUP - Declaração de utilidade Pública
Elaboração do dossiê e abertura do processo administrativo com base na nova norma da Aneel para obtenção da Resolução Autorizativa, a qual declara de utilidade pública as áreas necessárias à implantação do empreendimento, a fim de instruir as ações judiciais de desapropriação e servidão administrativa.
Obtenção e aprovação de projetos de travessias sobre:
Rodovias, ferrovias, gasodutos, rios navegáveis e linhas de transmissão, sejam elas administrativas ou judiciais.
Assistência técnica judicial
Oferecemos serviço técnico especializado por meio de profissional de engenharia, para desenvolver pareceres técnicos avaliatórios das áreas atingidas pelos empreendimentos, bem como impugnações aos laudos judiciais que majoram as indenizações sem respaldo técnico.
Realização de Due Diligence fundiário.
Auditoria de processos administrativos e judiciais.
Assessoria e acompanhamento em Audiências Públicas.
Obtenção de certidão de uso e ocupação do solo junto às prefeituras dos municípios interceptados pelos empreendimentos.
Interface junto ao setor de mediação da Aneel.
